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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro da Vinha Costa
VIII
Legislatura
Pedro da Vinha Costa (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/VIII
Sessão
2
Título
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Tipo
Projeto de Lei
Número
469/VIII
Sessão
2
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, o qual atribui a Sociedade Metro do Porto, S. A., o serviço público do sistema de Metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, em regime de concessão, e aprova as bases que a regulam, assim como atribui à mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infraestrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
1
Título
Decreto-lei nº 490/99,de 17 de Novembro, que "estabelece o regime jurídico aplicável à permissão da condução de viaturas oficiais dos organismos e serviços do Estado e das autarquias locais por funcionários e agentes que não possuam a categoria de motorista".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/VIII
Sessão
1
Título
Apreciação dos actos do Governo referentes à participação da ENI e da IBERDROLA no capital da GALP, SGPS
Tipo
Projeto de Lei
Número
24/VIII
Sessão
1
Título
Lei de bases da Segurança Social
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1699/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
INSTALAÇÃO DEFINITIVA DO POSTO DA GNR DE FREAMUNDE E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FREAMUNDE
Número
1698/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PAÇOS DE FERREIRA
Número
1697/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA SECUNDÁRIA DE FREAMUNDE E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO EDIFÍCIO
Número
1696/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
FALTA DE RECURSOS HUMANOS NO CENTRO DE SAÚDE DE PAÇOS DE FERREIRA E CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO PERMANENTE
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
137/VIII
D.Relatório
2001-12-18
Título
Garante aos profissionais da PSP o direito de constituição de associações sindicais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
340/VIII
D.Relatório
2001-03-13
Título
Estabelece o estatuto legal da carreira de Mediador Cultural.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
319/VIII
D.Relatório
2001-02-08
Título
Institui um sistema de reparação aos trabalhadores pela morosidade da justiça em processo de falência e reforça os privilégios dos créditos laborais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/VIII
D.Relatório
2000-03-27
Título
Regula o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação colectiva e de participação do pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2001-12-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
REGIME ESPECIAL DE REFORMAS ANTECIPADAS PARA OS BAILARINOS DA COMPANHIA NACIONAL DE BAILADO
Data da reunião
2001-10-24
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Insurgiu-se contra recentes afirmações proferidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canavezes
À deputada Helena Ribeiro (PS)
Data da reunião
2001-10-10
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Abordou a situação da autarquia de Felgueiras, que afecta o seu normal funcionamento, e criticou o PS pelo apoio politico à recandidatura da presidênte da Camara
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Agostinho Gonçalves (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Francisco Louçã (BE) e Honório Novo (PCP)
Data da reunião
2001-10-10
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Explicações
Sumário
Abordou a situação da autarquia de Felgueiras, que afecta o seu normal funcionamento, e criticou o PS pelo apoio politico à recandidatura da presidênte da Camara
Data da reunião
2001-06-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voltou a insurgir-se contra o facto de a Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras não suspender o exercício do seu cargo até à conclusão da investigação de que está a ser alvo
Responde aos deputados Agostinho Gonçalves (PS) e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VIII
Sessão
2
Data de entrada
2001-06-05
Data do debate
2001-06-05
Título
Voltou a insurgir-se contra o facto de a Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras não suspender o exercício do seu cargo até à conclusão da investigação de que está a ser alvo
Audiências
Número
49-TSSS-VIII
Data
2001-01-25
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
QUINTA FASE DE PRIVATIZAÇÃO DA PORTUGAL TELECOM E SUAS CONSEQUENCIAS PARA OS TRABALHADORES
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom
Número
17-TSSS-VIII
Data
2000-10-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
INCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ACTIVIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NOMEADAMENTE NO SECTOR COOPERATIVO
Entidades
Federação Nacional dos Professores
Número
24-TSSS-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
ENCERRAMENTO DO JARDIM DE INFANCIA DA PORTUGAL TELECOM
Entidades
Amandio Taveira
VIII Legislatura
VII Legislatura